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DA PRIVACIDADE DO USUÁRIO E DO USUÁRIO EM GERAL

7.2. Não serão solicitadas informações nem dados pessoais sensíveis ao USUÁRIO e ao USUÁRIO EM GERAL que não estejam discriminados nestes Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade.

7.3. Ao usar e acessar o SOFTWARE MARATONER, algumas informações e dados pessoais poderão ser solicitados, conforme o tipo de USUÁRIO e USUÁRIO GERAL.

7.4. As informações e dados obtidos poderão ser tratados com a principal finalidade de melhor compreender as necessidades do USUÁRIO efetivo e potencial, sempre com vistas a aferir a efetividade dessa ferramenta de aprendizado e aprimorar e ampliar o SOFTWARE MARATONER. A MARATONER poderá tratar as informações para os seguintes outros fins:

facilitar sua identificação e acesso ao SOFTWARE MARATONER;

possibilitar a interatividade entre USUÁRIO/USUÁRIO EM GERAL e SOFTWARE MARATONER, promovendo uma experiência personalizada ao USUÁRIO e ao USUÁRIO EM GERAL;

realizar pesquisas de marketing de relacionamento com o USUÁRIO e USUÁRIO EM GERAL, com a finalidade de divulgação de outros serviços e produtos disponibilizados pela MARATONER ou parceiros comerciais e colaboradores;

auxiliar na criação, teste e desenvolvimento de novos serviços e produtos, a serem disponibilizados pela MARATONER;

possibilitar a personalização de anúncios, ofertas e conteúdo patrocinado pelos parceiros comerciais e colaboradores da MARATONER, observada a legislação aplicável às crianças e adolescentes, e em conformidade com cláusula 8 deste Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade;

elaborar estatísticas, para mensurar a eficácia e o alcance dos anúncios, ofertas e conteúdo patrocinado, as quais podem ser transmitidas a terceiros, colaboradores ou parceiros da MARATONER; e

prestar serviço de assistência ao atendimento do USUÁRIO e do USUÁRIO EM GERAL.

compartilhamento de dados com responsável, escola, professor, gestor educacional ou administrativo, a partir de relatórios e planos de estudos personalizados, que permitam o acompanhamento do desempenho e evolução do USUÁRIO e do USUÁRIO EM GERAL;

compartilhamento de dados gerais do USUÁRIO e USUÁRIO EM GERAL aos parceiros comerciais, para desenvolvimento de seus negócios, operações e publicidade.

compartilhamento de informações para empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em seu nome;

compartilhamento de dados por motivos legais ou por decisão judicial.

7.14. Na forma exigida pelo artigo 8o, §1o, da Lei 13.709/2018, o USUÁRIO, declara consentimento específico com os termos da presente cláusula, para permitir o tratamento dos seguintes dados:

Nome e Sobrenome

E-mail do estudante (quando houver)

Série 

Número de telefone do estudante (quando houver) Idade

Tempo gasto na plataforma

Apelido

Histórico de Uso

CPF

Registro de Áudio

Escola

Atividades realizadas

7.15. Na forma exigida pelo artigo 8o, § 1o da Lei 13.709/2018, o USUÁRIO EM GERAL, declara consentimento específico com os termos da presente cláusula, para permitir o tratamento dos seguintes dados:

Nome e Sobrenome E-mail

Idade

Número de telefone CPF

COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE

8.2. A MARATONER se compromete a observar a legislação brasileira aplicável à publicidade voltada às crianças e adolescentes, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, a Resolução CONANDA no 163/2014 e o Código Brasileiro de Autorregulação Publicitária, apenas veiculando, via SOFTWARE MARATONER, anúncios, ofertas e conteúdo patrocinado pelos parceiros comerciais e colaboradores que estejam em conformidade com a legislação brasileira.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DO FORO E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

9.2. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação/disposição dos presentes Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade não implica novação, tampouco renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação nem derrogação de quaisquer de seus termos.

9.3. Eventual declaração de nulidade de quaisquer de seus Termos não prejudica a validade dos demais. 

9.4. Aplicam-se a estes Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade as leis brasileiras vigentes.

9.5. As Partes elegem o foro da cidade de Mogi Guaçu/SP para dirimir quaisquer questões oriundas do presente termo, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja

 7.1. A MARATONER mantém conduta de alto e irrestrito respeito à intimidade, privacidade e, sobretudo, à confidencialidade das informações e dados de seus USUÁRIO e USUÁRIO EM GERAL, os quais somente serão tratados, o que inclui o repasse a terceiro, mediante autorização expressa ou por ordem judicial específica, na forma da legislação aplicável.

7.5. A MARATONER preserva a privacidade dos dados do USUÁRIO e USUÁRIO EM GERAL e se compromete a não compartilhar informações nem dados pessoais com terceiros, salvo se expressamente autorizada, ocasião em que o compartilhamento se dará nas seguintes circunstâncias:

7.13. Caso queira, a qualquer momento, saber, esclarecer, retificar, excluir e/ou retirar o consentimento para armazenamento e tratamento de suas informações e seus dados de nossa base de dados, basta remeter um e-mail específico para o endereço privacidade@maratonadestartups.com.br, indicando seu nome completo, que sua solicitação será prontamente atendida, sem qualquer custo.

8.1. MARATONER poderá enviar newsletters educacionais e/ou conteúdo relativo a cursos e serviços da MARATONER ou de seus parceiros comerciais e colaboradores ao USUÁRIO maior de 13 anos. Alguns newsletters poderão conter pesquisas de participação voluntária. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, cancelar sua inscrição, a fim de cessar o recebimento de newsletters.

9.1. A MARATONER se reserva o direito de alterar, unilateralmente, os presentes Termos, Condições e Política de Privacidade sem prévio aviso, comprometendo-se a notificar o USUÁRIO e o USUÁRIO EM GERAL das eventuais modificações.